Medclinica do Centro de Teresopolis, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.238.913/0001-98, com sede na Rua João Batista Pires, 110 Agriões, Teresópolis, RJ, CEP: 25963-003, (doravante chamada Medclinica) entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos serviços (“Serviços”) da Medclinica servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

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A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades da Medclinica, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Medclinica, no endereço (www.medclinica.com.br). A presente política é voltada a clientes da Medclinica e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Medclinica, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Medclinica, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestor de proteção de dados por meio do endereço de e-mail: dpo@medclinica.com.br

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

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QUADRO RESUMO

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Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Medclinica mediante aviso no site.

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

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II- Quais dados utilizamos:

A Medclinica poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro.

Há, assim, o tratamento de dados pessoais:  aqueles fornecidos pelo próprio Titular;

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a Medclinica coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato com a Medclinica, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Medclinica, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Medclinica, pelo e-mail dpo@medclinica.com.br. Iremos respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A Medclinica trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.

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III – Como utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela Medclinica têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

A Medclinica, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

A Medclinica, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a Medclinica também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. 

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IV – Com quem compartilhamos os dados

A Medclinica trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:

i. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.

ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Medclinica em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Medclinica, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

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V – Como mantemos os dados seguros

A Medclinica utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

i. A Medclinica utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.

ii. A Medclinica possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.

iii. A Medclinica somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.

iv. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além dos esforços técnicos, a Medclinica também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Medclinica não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

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VI – Retenção das informações coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Medclinica serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Medclinica, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

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VII – Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Medclinica respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. A confirmação da existência de tratamento

ii. O acesso aos dados

iii. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

v. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular

vi. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular

vii. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Medclinica compartilhou seus dados

viii. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa

ix. A revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: dpo@medclinica.com.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Medclinica.

A Medclinica empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Medclinica).

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VIII: Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.